Este instrumento particular é um acordo legal entre V. Sa. (pessoa física ou jurídica), usuário final (doravante denominado "USUÁRIO") dos programas de computador descritos a seguir, juntamente com o HorárioEscolar.com (doravante denominado "FORNECEDOR") fabricante do software SACHE - Sistema Automatizado de Criação de Horários Escolares. Doravante serão denominados "SOFTWARE" o(s) programa(s) de computador, meios físicos, materiais impressos e qualquer documentação "on-line" ou eletrônica.

Ao instalar, copiar ou de qualquer outra forma utilizar o SOFTWARE, o USUÁRIO. está concordando em vincular-se aos termos desta cessão. Caso o USUÁRIO não esteja de acordo com os termos desta cessão, o USUÁRIO. não poderá utilizar ou copiar o SOFTWARE e deverá remover de seu computador qualquer material relativo ao SOFTWARE, assim como devolver a mídia que eventualmente tenha recebido contendo o SOFTWARE.

Licença de Uso do Software:

1. Concessão da Licença. Esta cessão concede ao USUÁRIO os direitos a seguir:
· Software. O USUÁRIO poderá instalar e utilizar uma cópia do SOFTWARE em um único computador. É vedado compartilhar ou utilizar a licença do SOFTWARE simultaneamente em computadores diferentes.

Descrição de outros direitos e limitações:

· Engenharia reversa, Descompilação e Desmontagem. É vedada a engenharia reversa, descompilação ou desmontagem do SOFTWARE.
· Separação de Componentes. O SOFTWARE é licenciado como um produto individual. Seus componentes não poderão ser separados para utilização em mais de um computador.
· Aluguel. É vedado o aluguel ou arrendamento do SOFTWARE.
· Transferência do SOFTWARE. O USUÁRIO somente poderá transferir permanentemente todos os seus direitos sob esta cessão, desde que o USUÁRIO, juntamente com o adquirente comunique por escrito ao FORNECEDOR e transfira todo o SOFTWARE bem como atualizações não mantendo cópias, para o adquirente que deve concordar com os termos desta cessão.
· Rescisão. Sem prejuízo de qualquer outros direitos, o FORNECEDOR poderá rescindir esta cessão caso o USUÁRIO não cumpra com os termos e condições. Neste caso, o USUÁRIO deverá devolver ao FORNECEDOR todas as cópias do SOFTWARE e seus componentes.

2. Instalação. A instalação do SOFTWARE no computador é de responsabilidade do USUÁRIO, conforme orientação em mídia eletrônica. O FORNECEDOR não se responsabiliza por problemas causados pela má instalação do SOFTWARE ou de problemas de configuração do computador do USUÁRIO.

3. Atualizações. O SOFTWARE está sujeito a alterações sem prévio aviso. As alterações serão informadas ao USUÁRIO por meio eletrônico e ficará a seu critério efetuar a atualização.

4. Suporte ao Software. O suporte ao SOFTWARE é prestado única e exclusivamente pelo FORNECEDOR ou representante devidamente autorizado pela mesma. Caso o USUÁRIO tenha quaisquer dúvidas relativas ao SOFTWARE poderá receber suporte através da página do produto na Internet (www.horarioescolar.com).

5. Registro do Software. O SOFTWARE só irá funcionar ao ser disponibilizado no computador do USUÁRIO o arquivo de licença, o qual corresponde ao registro do SOFTWARE. É vedado o uso do SOFTWARE para outra unidade escolar diferente da qual está neste arquivo de registro.

6. Direitos Autorais. Todos os títulos e direitos autorais relativos ao SOFTWARE, os materiais impressos que o acompanham e quaisquer cópia do SOFTWARE são de propriedade única e exclusiva do FORNECEDOR. É vedada sua reprodução.

7. Foro. As dúvidas, divergências ou contestações que surgirem na vigência deste contrato, serão resolvidas judicialmente, ficando para este fim eleito o foro da Comarca de São Paulo - SP - Brasil, com renuncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja.